quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovada até o fim do período regimental


Mais um período regimental foi aberto nesta terça-feira, 1º de dezembro. Nas últimas reuniões do ano os vereadores deverão apreciar e aprovar o orçamento do município para 2010 através dos projetos: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Proposta com o objetivo principal em colocação de caçambas de lixo em alguns pontos das estradas vicinais na zona rual de Uberlândia sancionado pelo prefeito municipal, que dentro de alguns dias entrará em vigor. Através dessa medida, as pessoas que procuram lazer nos finais de semana em algumas chácaras às margens das represas da região, na zona rural, terão local apropriado para o descarte de lixo, já que o objetivo do projeto é reduzir a quantidade de lixo nas estradas vicinais, o mesmo também tem como propósito preservar o meio ambiente, além de motivar o turísmo rural.

O prazo estipulado pelo projeto para a lei entrar em vigor é de 60 a 90 dias. As caçambas também estarão disponíveis nos distritos do município como Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia, Tapuirama e Miraporanga, além de algumas escolas da zona rural. Foi solicitado também à Secretaria de Meio Ambiente que desenvolva ações relacionadas à educação ambiental, ja existente em lei onde prepara e educa os jovens para a preservação da natureza, do meio ambiente.

O superintendente do Instituto de Previdência do Município de Uberlândia (Ipremu), André Goulart, prestou contas aos vereadores. Ele disse que o balanço dos últimos anos é positivo e que o órgão trabalha constantemente pela valorização do servidor público municipal, além de implementar ações voltadas para os aposentados e pensionistas. André Goulart, explica que nos últimos cinco anos o patrimônio do instituto foi multiplicado, o qual chega atualmente a R$200 milhões, enquanto nos primeiros 18 anos de existência do órgão o valor arrecadado foi de apenas R$49 milhões. Segundo André Goulart, os recursos em caixa garantem hoje de forma tranquila a aposentadoria dos servidores públicos municipais. Atualmente, são mais de 12 mil servidores públicos e 1,8 mil aposentados e pensionistas no Município de Uberlândia.

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