Processos seletivos da Universidade Federal de Uberlândia - vestibular/PAAES

Carlito Cordeiro reuniu na segunda-feira(21) com os representantes das escolas particulares, com o Setran e através da secretaria de Serviços Urbanos buscam soluções quanto a cobertura feita pelas escolas particulares nos processos seletivos da Universidade Federal de Uberlândia. Ficou determinado que para a 2ª fase do vestibular da UFU, as escolas que teiverem interesse em prestar apoio aos estudantes deverão solicitar o seu alvará junto à Prefeitura de Uberlândia com antecedência. Carlito Cordeiro reunirá novamente no mês de fevereiro/2010  para estabelecer novos ajustes quanto a cobertura dos processos seletivos.

Carlito Cordeiro entrega lotes a 48 famílias do assentamento Celebridade

O trabalho do vereador Carlito Cordeiro visa ampliar as políticas voltadas ao atendimento populacional, direcionando as ações do governo municipal a uma região reconhecidamente carente de invetimentos e equipamentos públicos.

Sensível aos problemas sociais que assolavam as famílias da região leste  de Uberlândia, decide buscar na vida pública um meio de trazer dignidade aquelas pessoas. Seus primeiros contatos foram com as lideranças da região e juntos começaram a trabalhar na busca de soluções para a realidade em que viviam as pessoas do assentamento Celebridade. Foi um tempo de muita luta, mas com o empenho e dedicação do vereador, Carlito Cordeiro, comovido com a situação daquele povo que residiam em locais de risco, batalhou incansávelmente conseguindo concretizar o sonho de cada um daquele assentamento.

Com ordem do Prefeito Odelmo Leão, foi realizado no dia treze de outubro um sorteio de lotes contemplando aquelas famílias  e os proporcionando o começo de uma vida melhor.

Carlito Cordeiro junto com o povo, ajudando e orientando cada um na transferência de suas residências e localização dos lotes.

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Vereadores limpam a pauta da ordem do dia ao votar aproximadamente 30 projetos

Na sexta-feira (11) foi realizada a nona reunião ordinária de dezembro. Na pauta da ordem do dia 30 projetos de lei, de autoria do prefeito municipal, aguardavam por apreciação e votação tanto em primeira quanto em segunda e redação final. A maioria das propostas da administração municipal determinava a abertura e transferência de recursos.

No início da reunião do dia, teceram comentários sobre o projeto do prefeito que destina subvenções para entidades filantrôpicas do município e que também atendem a população através do novo projeto municipal, o “Bem Social”. Segundo o parlamentar, através dessa inicativa serão beneficiadas dezenas de entidades como creches, caixas escolares, asilos, comunidades terapêuticas, entidades sociais e escolas.

Foi ressaltado que o montante destinado às entidades será de aproximadamente R$ 58 milhões que deverão garantir a prática de serviços como manutenção (material de limpeza) e folha de pagamento durante todo o ano de 2010. Outro projeto do prefeito apreciado hoje pelos vereadores é o que permite a renegociação de dívidas com o município. As dívidas que poderão ser parceladas em até 18 meses são IPTU, ITBI, ISS, além das taxas cobradas por outros serviços oferecidos pela prefeitura.

Quem optar pelo pagamento à vista contará com descontos que podem variar de 60% a 90%. A medida passa a valer a partir de 2 de janeiro de 2010. Também foi aprovado o projeto, de autoria do prefeito, que obriga as empreiteiras que construírem no município a oferecer em contrapartida ao município a construção de equipamentos sociais como escolas e creches. Esses equipamentos sociais são necessários e fundamentais para atender a população que irá para os novos loteamentos.

Com a contrapartida das construtoras, das empreiteiras, a prefeitura ficará livre para investir na infra-estrutura do município como asfalto, iluminação, ampliação e tratamento da rede de esgoto e abastecimento de água. Recursos do governo federal deverão possibilitar, em breve, a construção de um novo conjunto habitacional no Shopping Park, dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, local onde deverão ser edificadas aproximadamente 4,5 moradidas populares.

Lei Orçamentária Anual é aprovada em primeira e segunda votação e redação final

Vários assuntos foram discutidos e diversos projetos foram aprovados tanto em primeira, quanto em segunda votação e redação final, na quinta-feira (10) durante a oitava reunião ordinária de dezembro. O Plano Plurianual (PPA), que define as metas e prioridades da administração municipal para o período de 2010 a 2013, foi aprovado ontem sem nenhuma emenda. Foram apresentadas 54 emendas, mas nenhuma foi aprovada, prevalecendo o projeto original, de autoria do prefeito municipal.

Foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro do próximo ano (2010). Foram apresentadas 46 emendas, mas apenas 9 foram consideradas legais. Outro projeto de autoria do prefeito municipal foi apreciado hoje pelos vereadores presentes. A proposta em questão trata objetivamente da renegociação de dívidas com o município como IPTU, ITBI e ISS, além da taxa de alguns serviços oferecidos e prestados pela prefeitura.

Foi ressaltado que o desconto proposto pelo projeto pode chegar a 90% quando do pagamento à vista, incluindo juros, multas e correções. O pagamento dessas dívidas deverá ser convertido em obras como a edificação de escolas, creches, postos de saúde, além de melhorias em determinados setores como saneamento básico, ampliação da reserva e tratamento de água e esgoto.

Outro projeto de autoria do prefeito municipal, enviado ontem para apreciação e votação no dia de hoje, estabelece que as empreiteiras que construírem novos conjuntos habitacionais populares ofereçam em contrapartida para o município a construção de instrumentos socias como, por exemplo, escolas e creches. Novos loteamentos estão sendo construídos por toda a cidade. No Shopping Park, por exemplo, serão construídas aproximadamente 4,5mil moradias populares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com a proposta do prefeito, nos bairros onde serão construídos novos conjuntos habitacionais deverão ser reservados espaços para áreas institucionais como áreas verdes. Foi calculado que se uma determinada construtora edificar dois mil apartamentos, a mesma possibilitará ao mesmo número de famílias os instrumentos sociais necessários, e com o projeto aprovado as empreiteiras serão parceiras da prefeitura ao oferecer escolas e creches à população.

Vereadores dão início à apreciação e votação da peça orçamentária do município

Nesta quarta-feira (09) foi realizada a sétima reunião ordinária de dezembro, do último período regimental do ano. Hoje, entrou para apreciação dos vereadores presentes a peça orçamentária do município: o Plano Plurianual (PPA), que define as metas e prioridades da administração municipal para o período de 2010 a 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro do próximo ano (2010).

Aos dois projetos foram propostas mais de 100 emendas. Foi ressaltado que a peça orçamentária é apenas uma estimativa do que pode ser gasto pela prefeitura no próximo ano, pois trata-se de uma lei autorizativa e não normativa, que depende da arrecadação para que as metas estabelecidas sejam cumpridas pela administração municipal.

O orçamento do ano passado, por exemplo, sofreu uma forte queda, quando da redução na arrecadação de aproximadamente R$100 milhões, a qual obrigou a prefeitura a algumas limitações. Durante esse ano, com o apoio de todos os vereadores, foi selado vários convênios com o Estado e a União. Agora, a expectativa é que esse trabalho possa ser realizado também no próximo ano. Foi reiterado que a  peça orçamentária é um projeto técnico e repudia as emendas que remanejam recursos de determinadas secretarias para outras.

A sugestão é que cada secretário reúna as suas equipes e levante as prioridades de seus setores, já que os recursos são limitados. Algumas obras são necessárias para a cidade, mas a prefeitura não dispõe de recursos suficientes para tudo e por isso busca financiamentos para viabilizá-las. Para realizar muitas obras a prefeitura deve contrair financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Para obras de ampliação do abastecimento de água do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), por exemplo, foi contraído um empréstimo de R$ 36 milhões.

O valor do orçamento para o próximo ano é R$ 1 bilhão 162 milhões 719mil. As ações e obras da administração municipal que não estão no orçamento para o próximo ano (2010) podem entrar no decorrer do próximo período e demandar mais recursos. No início do primeiro mandato do prefeito Odelmo Leão (PP) o Hospital Municipal não estava nos planos da administração municipal, a idéia da sua construção surgiu posteriormente, assim como a realização do anel viário norte que gerou gastos em torno de R$ 95 milhões.

Meningite C, discussões e votações. Assim foi a sexta reunião do atual período

Vários assuntos foram discutidos e diversos projetos de lei foram aprovados pelos vereadores presentes tanto em primeira quanto em segunda votação e redação final nesta terça-feira (08) durante a sexta reunião ordinária de dezembro.

Os vereadores receberam a visita do médico infectologista, Vinícius Costa, convidado a falar sobre a Meningite Meningocócica, mais conhecida como Meningite C, que muito preocupa a região. É bom lembrar que nos últimos dias, no Município de Araguari, foram confirmados quatro casos da doença, sendo três obitos. Por isso, uma campanha é realizada na cidade vizinha com a vacinação de jovens entre 18 e 25 anos. O médico Vinícius Costa explica que as mortes no município vizinho não podem ser consideradas consequências de um surto da doença na região e argumenta que isso não é motivo de alarde.

"A melhor forma de prevenção ainda é a vacina. No início, os sintomas da Meningite C são semelhantes aos de qualquer doença infecciosa", explica. Ele reitera que a principal forma de contágio é a respiratória. "Uma pessoa infectada pode propagar a doença para as demais que estiverem no mesmo ambiente via respiração. Por esse motivo, recomendamos evitar qualquer tipo de aglomeração", esclarece. O médico Vinícius Costa orienta as pessoas a lavar as mãos constantemente e evitar qualquer tipo de aglomeração. "Em caso de sintomas como dor de cabeça, febre e vômito, procurar imediatamente o atendimento médico", recomenda.

Nos últimos dias, foi realizada em todo o estado a vacinação em massa contra a Meningite C, vacinação que infelizmente imunizou apenas as crianças de três a 23 meses de idade. A meta da Secretaria Municipal de Saúde era vacinar até 16 mil crianças no município no período da campanha, mas foram imunizadas somente 13 mil crianças. É preciso ressaltar que os pais que não vacinaram seus filhos podem levá-los nesse momento a qualquer unidade de saúde do município para serem imunizados. Na segunda-feira (07), foi apresentado um requerimento sugerindo à administração municipal que estenda a vacinação para as crianças de até cinco anos.

Foi ressaltado que muitas mães, preocupadas com a propagação da doença, não têm condições financeiras para imunizar os seus filhos em clínicas particulares.  O preço médio da dose custa aproximadamente R$ 160,00. Seriam necessárias mais 20 mil doses da vacina para imunizar as crianças de até cinco anos. Infelizmente, até o momento nenhuma data está agendada para a campanha. Diante do número de casos da doença é natural que a preocupação geral aumente. Em Araguari, o município vizinho imuniza nesse momento jovens entre 18 e 25 anos.

A mesma faixa etária deve ser vacinada também em Uberlândia. Como o requerimento que cobra da administração municipal a vacinação de crianças de até cinco anos de idade foi apresentado na segunda-feira, 7 de dezembro, ainda não houve manifestação da posição da Secretaria Municipal de Saúde.

Moção de Aplauso

O vereador Carlito Cordeiro, recebeu em seu gabinete na sexta-feira(4) a Diretoria do SINDASE - MG (Sindicato dos Agentes Sócio-educativos do Estado de Minas Gerais).

Em seu primeiro ano de serviços prestado à categoria, o Veredor concede em sessão solene de outorga, Moção de Aplauso aos integrantes do SINDASE - MG.

Marcelo Batista de Assis (Presidente)

Fernando Augusto Pessoas Vasconcelos (Vice-Presidente)

Fabiano Ferreira Tizzo Gomes (1º Secretário)

Celso Rosa de Azevedo Junior (2º Tesoureiro)

Karla Priscila Veloso (1º Tesoureiro)

Gustavo Silva Guimarães (2º Tesoureiro)

Janner Rangel Cortês (Conselho Fiscal)

Eude Alves Faria (Conselho Fiscal)

Nuber Martins Cardoso (Conselho Fiscal)

Roniê Cesar Machado (Suplente Diretoria)

Flávio Pereira Resende (Suplente Diretoria)

Alex Francisco Alves (Suplente Diretoria)

PPA e LOA são lidas, sem emendas, mas apreciação e votação ficaram para amanhã

Na quinta-feira(3), foi realizada a terceira reunião ordinária de dezembro, a terceira do período, quando vários assuntos foram discutidos durante o grande expediente, projetos foram lidos, apreciados e aprovados pelos vereadores presentes durante a ordem do dia. No início dos trabalhos desta quinta, durante o grande expediente, foi ressaltado que buscaram recursos junto ao governo estadual que possibilitarão a realização de cirurgias de catarata no município. Somente pessoas comprovadamente carentes serão selecionadas pela administração municipal e encaminhadas para a cirurgia.

O montante, chega a R$ 100 mil, valor depositado no caixa da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por fazer a triagem dos pacientes, através de estudos, que definirá as pessoas que serão beneficiadas por esses recursos.

Foi apresentado um projeto no início do grande expediente, considerado objeto de deliberação, onde a proposta tem como objetivo principal estabelecer a instalação de divisórias entre os caixas eletrônicos, assim como nos espaços reservados para o atendimento aos clientes nos estabelecimentos bancários, conhecidos também como “boca do caixa”. O objetivo do projeto é prevenir eventuais crimes como assaltos, uma vez que com as divisórias as demais pessoas não teriam acesso ao tipo de serviço solicitado por quem está na "boca do caixa".

Caso o projeto entre em vigor, o mesmo pode gerar custo às agências bancárias, mas o investimento é pequeno em comparação à segurança das pessoas que frequentam os bancos da cidade.

STF aprova três novas súmulas vinculantes

Extraído de: Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, ontem (02/12), três novas súmulas vinculantes, das quais duas referem-se a competência da Justiça do Trabalho e uma estabelece requisito para tipificação de crime contra a ordem tributária. Com os textos ora aprovados, somam vinte e quatro as súmulas vinculantes editadas pelo Pretório Maior, desde maio de 2007.

Veja abaixo os novos verbetes:

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, alcançando-se, inclusive, as demandas que ainda não possuíam, quando da promulgação da EC nº 45/04, sentença de mérito em primeiro grau (PSV nº 24).

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada (PSV nº 25).

Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo (PSV nº 29).

As súmulas ainda não receberam numeração definitiva nem foram publicadas no Diário da Justiça.

Discussão de assuntos diversos e aprovação de projetos, assim foi 2ª Reunião do 11º Período da 1ª Sessão Ordinária 02/12/09

Vários assuntos foram tratatos nesta terça-feira (02) durante a segunda reunião ordinária de dezembro. É que na próxima sexta-feira (4) deve ser votada a peça orçamentária do município para 2010, ou seja, devem ser apreciadas e aprovadas a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Enquanto isso, as emendas, apresentadas por quase todos os vereadores, aguardam análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Os dois projetos foram tecnicamente elaborados por cálculos feitos pela administração municipal, foi ressaltado que  os setores que mais receberão recursos no próximo ano serão as secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos, Habitação e Desenvolvimento Social e Trabalho. A Câmara Municipal de Uberlândia tem até a última reunião deste mês (dezembro), seja ordinária ou extraordinária, para aprovar o orçamento e enviá-lo à administração municipal.

Há cerca de cinco meses, foi apresentado o projeto que destina 10% das moradias dos conjuntos habitacionais populares do município para pessoas portadoras de necessidades especiais, idodos e mães-chefes de família. Nesse tempo, foi ajustada a matéria quanto ao prazo para que a lei seja sancionada pelo prefeito e entre em vigor no município. Com a alteração feita, o prazo passa para 180 dias, ou seja, passa a valer para os novos conjutos que serão construídos em Uberlândia. Os futuros mutuários deverão ser selecionados através de um trabalho conjunto a ser desenvolvido pelos agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

Pesquisa realizada pela prefeitura aponta que a demanda pelos futuros beneficiados não chega à 10% (7,67%), ou seja, o percentual estabelecido pela proposta atenderia perfeitamente o público em questão. Foi ressaltado que no próximo ano deverão ser construídas aproximadamente dez mil moradias populares dentro do programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, o número de pessoas que aguardam suas casas na prefeitura totaliza 27 mil inscrições, e que ainda não atende todos os atuais cadastrados. Há pretenção de reivindicação junto aos deputados federais do município recursos para que no próximo ano (2010) sejam construídas, pelo menos, mais 20 mil residências populares como forma de minimizar cada vez mais a demanda por casas populares na cidade.

Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovada até o fim do período regimental

Mais um período regimental foi aberto nesta terça-feira, 1º de dezembro. Nas últimas reuniões do ano os vereadores deverão apreciar e aprovar o orçamento do município para 2010 através dos projetos: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Proposta com o objetivo principal em colocação de caçambas de lixo em alguns pontos das estradas vicinais na zona rual de Uberlândia sancionado pelo prefeito municipal, que dentro de alguns dias entrará em vigor. Através dessa medida, as pessoas que procuram lazer nos finais de semana em algumas chácaras às margens das represas da região, na zona rural, terão local apropriado para o descarte de lixo, já que o objetivo do projeto é reduzir a quantidade de lixo nas estradas vicinais, o mesmo também tem como propósito preservar o meio ambiente, além de motivar o turísmo rural.

O prazo estipulado pelo projeto para a lei entrar em vigor é de 60 a 90 dias. As caçambas também estarão disponíveis nos distritos do município como Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia, Tapuirama e Miraporanga, além de algumas escolas da zona rural. Foi solicitado também à Secretaria de Meio Ambiente que desenvolva ações relacionadas à educação ambiental, ja existente em lei onde prepara e educa os jovens para a preservação da natureza, do meio ambiente.

O superintendente do Instituto de Previdência do Município de Uberlândia (Ipremu), André Goulart, prestou contas aos vereadores. Ele disse que o balanço dos últimos anos é positivo e que o órgão trabalha constantemente pela valorização do servidor público municipal, além de implementar ações voltadas para os aposentados e pensionistas. André Goulart, explica que nos últimos cinco anos o patrimônio do instituto foi multiplicado, o qual chega atualmente a R$200 milhões, enquanto nos primeiros 18 anos de existência do órgão o valor arrecadado foi de apenas R$49 milhões. Segundo André Goulart, os recursos em caixa garantem hoje de forma tranquila a aposentadoria dos servidores públicos municipais. Atualmente, são mais de 12 mil servidores públicos e 1,8 mil aposentados e pensionistas no Município de Uberlândia.

Mais 142 famílias receberão suas casas

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Prefeitura de Uberlândia entregará mais 142 casas populares nesta quinta-feira (3). As famílias receberão as chaves às 16h, na rua Ivete Cordeiro da Silva, esquina com rua Boulanger Fonseca, em frente a Escola Municipal do Bairro Shopping Park. Esta conquista é mais um fruto do convênio entre a administração municipal e o Governo de Minas, por meio do Programa Lares Geraes, da Cohab/MG. O convênio foi assinado em 2007 e previa a construção de 330 unidades. Já foram construídas e entregues 30 no Maria Rezende, 80 no Jardim Europa e 40 no Jardim das Palmeiras 2. Com a entrega desta semana, ficarão faltando 38.

Do total de 142, 80 são no Shopping Park, 44 no Parque Santo Antônio e 18 no Jardim Sucupira. Elas possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço coberta. São 38 metros quadrados de área construída, num terreno de 250 metros quadrados. De acordo com Alessandro Marques de Araújo, assessor municipal de Habitação, da Secretaria de Habitação, a Prefeitura fez a doação do terreno e a urbanização, que inclui serviços de água, esgoto e asfalto. “Já o Estado construiu as casas. Cada família beneficiada tem renda mensal entre um e três salários mínimos e as prestações são de 20% da renda familiar”, disse.

Neste ano a Prefeitura de Uberlândia já entregou 723 moradias populares, sendo 579 casas e 144 apartamentos. Até o final do ano, serão entregues mais 217 no Jardim Célia.

“Estamos sempre trabalhando para oferecer condições ainda mais dignas para nossas famílias.”, disse o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.