Horário de funcionamento dos serviços municipais no aniversário de Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia informa como ficam os serviços municipais no dia 31 de agosto, aniversário de Uberlândia, feriado municipal.

- Algumas escolas municipais estarão abertas para reposição de aulas. Essa definição será de acordo com o calendário de cada escola. No dia 1° de setembro funcionarão conforme o calendário escolar.

- O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) funcionará em sistema de plantão técnico (24h) para atender qualquer ocorrência e manutenção nas redes de água e esgoto, recebendo as solicitações do público pelo telefone: 0800 940 7272 e pelo atendimento online no site www.dmae.mg.gov.br. Na terça-feira (01) o atendimento será normal.

- A coleta de lixo e a varrição de vias funcionarão em escala de plantão no domingo (30) e na segunda-feira (31). A capina manual, mecanizada e pintura de meio fio não serão feitas no sábado (29), no domingo (30) e na segunda-feira (31). Na terça-feira, dia 1º de setembro o serviço volta ao normal. A limpeza de feiras ocorrerá normalmente todos os dias.

- O pronto atendimento das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) funcionará normalmente nesta segunda-feira (31). Já o atendimento ambulatorial (consultas) estará fechado e voltará ao normal na terça-feira, dia 1º de setembro.

- As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) e o Programa de Saúde da Família (PSF) não realizarão atendimento na segunda-feira, voltando ao normal na terça-feira, dia 1º de setembro.

- O Centro Administrativo Municipal estará fechado as atividades retornam na terça-feira, dia 1º de setembro, com atendimento ao público a partir das 12h.

Rua Johen Carneiro terá sentido único

Fonte: Secretaria municipal de comunicação social

A partir do próximo domingo (30), os condutores que trafegam pela região do bairro Lídice, devem ficar atentos. A rua Johen Carneiro, terá sentido único no trecho que vai da Rua Augusto César à Rua Tenente Virmondes. O trajeto poderá ser feito apenas no sentido da avenida Nicomedes Alves dos Santos para a rua Tenente Virmondes.


De acordo com o assessor municipal de Trânsito, Divonei Gonçalves dos Santos, a mudança vai diminuir o número de veículos na rua, que possui sentido duplo. “Com isso vamos diminuir o número de acidentes, dar maior fluidez ao trânsito e segurança aos pedestres”, disse.

Para garantir a orientação, a conscientização e a prevenção de pedestres e motoristas, a Settran está fazendo panfletagem na rua Johen Carneiro e proximidades.

Projeto que regulamenta couvert artístico é aprovado

Bares e restaurantes só poderão cobrar couvert artístico do cliente se oferecerem música ao vivo pelo menos durante parte do período em que ele estiver no local. A exigência está prevista no projeto de lei 2094/07, aprovado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta determina ainda que conste no cardápio a informação sobre a cobrança do serviço, o valor do couvert e os dias e horários das apresentações. O projeto estabelece também as condições de trabalho para músicos em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo. Pelo texto aprovado, a contratação do músico profissional deverá seguir dois modelos: contrato de remuneração por turno, no qual o proprietário do estabelecimento e o músico fixam o valor da remuneração e o total de horas de trabalho, ou a remuneração variável, de acordo com o repasse integral do couvert cobrado dos clientes.

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

Fonte: STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) entendeu que o condomínio não é responsável pelo pagamento do tributo, pois legalmente não se enquadra em nenhuma das modalidades de sujeição passiva indireta, seja por substituição seja por transferência (sucessão, solidariedade e subsidiariedade).

O Governo do Distrito Federal recorreu ao STJ contra a decisão, sustentando que, ao omitir informações ao Fisco sobre os condôminos, o Condomínio violou a legislação distrital e inviabilizou que a cobrança do IPTU fosse direcionada aos proprietários dos imóveis. Argumentou que tal procedimento configura a responsabilidade tributária do condomínio pelo pagamento do tributo incidente sobre as unidades existentes na propriedade.

Citando vários precedentes, a relatora, ministra Eliana Calmon, reiterou que a interpretação de normas de cunho local é de competência da Justiça estadual, sendo soberanas essas decisões, não cabendo ao STJ interpretá-las para aferir a existência de violação.

Segundo a ministra, a tese defendida pelo recorrente demanda a análise de lei local, providência vedada nesta Corte, nos termos da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal. Assim, por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.

Primeira etapa do Jardim Célia beneficiará 380 famílias

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)

Planejar e construir um bairro para a população carente com toda infraestrutura. Desafios que estão sendo concretizados pela atual administração. Para viabilizar a criação do Jardim Célia, a Prefeitura fez um empréstimo de R$ 31,8 milhões, pelo programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, vai investir com recurso próprio mais R$ 5 milhões, para entregar até o fim de 2010, um total de 1.136 moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos.

As primeiras casas vão ser entregues na segunda-feira (31), às 10h. São 380 imóveis, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço externa e equipados com sistema de aquecimento solar alternativo e forro de PVC. Os terrenos têm 250 metros quadrados e a área construída é de 36,63 metros quadrados.

Para o secretário de Habitação, Felipe Attiê, por ser um bairro planejado, o Jardim Célia, contará com equipamentos sociais importantes para a população. “Estamos construindo no local, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o Núcleo de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Naica) e um Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), que vai beneficiar as famílias que lá vão residir”, destacou o secretário.

A prestação dos imóveis será de 20% da renda familiar e o prazo de pagamento de 20 anos. Os contemplados foram selecionados por meio de triagem social. “Cerca de 70% das famílias são chefiadas por mulheres que trabalham e sustentam a casa sozinhas”, concluiu o secretário Felipe Attiê.

Comitê mantém determinações preventivas contra a Gripe A

O Comitê Municipal de Enfrentamento à Influenza A (H1N1), formado por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Gerência Regional de Saúde, Polícia Militar, Sociedade Médica, Saúde Suplementar, Hospital de Clínicas da UFU e Superintendência Regional de Ensino, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito Odelmo Leão e considerando:

1º - o número de casos levantados, a saber:

- Casos atendidos........................... 5.800 na rede pública da cidade de Uberlândia, de 01 de junho a 18 de agosto de 2009;

- Óbitos confirmados....................... 01 (Uberlândia);

- Óbitos suspeitos............................07 (Uberlândia);

- Óbitos suspeitos............................03 região(Coromandel, Araguari e Tupaciguara)

- Pacientes internados em Uberlândia:

 07............. UAIs

 08.............UTIs (Hosp. Particulares)

 01............UTI (HC-UFU)

 03............Enfermaria (HC-UFU)

- Aumento de mais de 200% de casos suspeitos na primeira quinzena de agosto em comparação com o mesmo período de julho;

- Constatação de 1.002 casos suspeitos somente no município de Monte Carmelo, decorrentes da aglomeração de pessoas pela Festa de Romaria;

2º - CONSIDERANDO que dados atualizados evidenciam aumento do número de casos com sintomas gripais atendidos em Uberlândia, decorrendo desse fato a ocupação máximo dos leitos de UTIs disponíveis na rede publica e privada, RESOLVE:

I - RATIFICAR TODAS AS RECOMENDAÇÕES relativas às medidas preventivas a serem acolhidas pela sociedade, principalmente no tocante à participação em eventos de qualquer natureza;

II - A REALIZAÇÃO de todo e qualquer evento que envolva grandes aglomerações de pessoas é de inteira responsabilidade de seus organizadores, os quais deverão avaliar criteriosamente a possibilidade de adiamento ou suspensão, tudo com o propósito de assegurar a saúde e a integridade física dos participantes, adotando, outrossim, medidas efetivas para evitar disseminação maior do vírus H1N1;

III - RESSALTA a importância da conscientização e da participação de todos no enfrentamento ao vírus da Gripe A, devendo qualquer cidadão que apresente sintomas de gripe (febre maior que 38º, dor de cabeça, dores no corpo, falta de ar e tosse) que evite comparecer em locais que haja aglomerações de pessoas. Funcionários que apresentem sintomas gripais devem ser dispensados; grávidas (mesmo sem os sintomas) devem ser remanejadas de funções de atendimento ao público; sempre que possível deve ser mantida a ventilação natural em ambientes de trabalho, evitando-se salas com ar condicionado; os serviços de saúde devem ser procurados imediatamente na presença dos sintomas descritos acima.

IV - PERMANECEM as recomendações divulgadas anteriormente com relação aos eventos públicos em Uberlândia;

V - REFORÇA a necessidade da participação de cada pessoa no sentido de exercer o seu papel de cidadão, no que tange à adoção de medidas individuais para prevenção e enfrentamento da Gripe A;

VI – O prefeito Odelmo Leão QUESTIONA qual será a data em que o Governo Federal irá disponibilizar vacina à população e, a partir de quando os resultados dos exames serão divulgados com maior rapidez.

Em busca de melhorias no SINDASE-MG

Carlito Cordeiro reuniu pela manhã com Marcelo Batista de Assis presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo (SINDASE-MG), referente a reivindicações pela melhoria do trabalho dos agentes.

Reunião com Associação de Moradores Marielza

O vereador Carlito Cordeiro em reunião hoje 14/08/09, tratou de assuntos de interesse dos moradores e firmou compromisso de lutar por melhorias.